Termos de Uso

Última atualização: 22 de abril de 2026

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o seu uso do aplicativo móvel Aioli (“Aioli”, “nós”). Ao criar uma conta ou usar o Aioli, você concorda com estes Termos.

1. Aceitação

Você deve ter pelo menos 13 anos (ou a idade mínima exigida em seu país) para usar o Aioli. Ao usar o aplicativo, você confirma que atende a esse requisito e aceita estes Termos integralmente.

2. Termos de assinatura

O Aioli oferece uma assinatura de renovação automática chamada Aioli Chef em três períodos de cobrança: semanal, mensal e anual. Os preços atuais são exibidos no aplicativo antes da compra e variam por região.

• O pagamento é cobrado do seu ID Apple na confirmação da compra.
• A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período de cobrança pelo mesmo preço, a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do término do período.
• Você pode gerenciar ou cancelar a assinatura em Ajustes → ID Apple → Assinaturas no seu iPhone ou iPad.
• O cancelamento interrompe a próxima renovação; o período atual continua ativo até a data de expiração.
• Não são emitidos reembolsos parciais pela parte não utilizada do período de cobrança em curso, exceto quando exigido por lei ou pela política de reembolsos da Apple.

O uso dos recursos pagos do Aioli também é regido pelo Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple, disponível em https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/.

3. Uso aceitável

Você concorda em não: fazer engenharia reversa do aplicativo, tentar acessar dados de outros usuários, enviar prompts destinados a gerar conteúdo ilegal ou prejudicial, ou usar o serviço para criar tráfego automatizado de grande volume. O Aioli depende de modelos de IA de terceiros e não pode garantir a exatidão nutricional, a adequação cultural ou a segurança alérgica do conteúdo gerado — sempre verifique informações dietéticas importantes com um profissional qualificado.

4. Propriedade intelectual

O aplicativo Aioli, a marca e o código-fonte são de propriedade do desenvolvedor. Os planos de refeições e listas de compras gerados para a sua conta podem ser usados por você para fins pessoais; textos e imagens gerados por IA são fornecidos no estado em que se encontram, sem transferência dos direitos subjacentes do modelo.

5. Isenções de responsabilidade

O Aioli é fornecido “como está” e “conforme disponibilidade”. Não oferecemos garantias sobre a precisão, integridade ou adequação a um propósito específico do conteúdo gerado. As sugestões de refeições não constituem aconselhamento médico ou nutricional.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade total do desenvolvedor por qualquer reclamação decorrente do seu uso do Aioli está limitada ao valor pago por você pela assinatura nos 12 meses anteriores à reclamação.

7. Rescisão

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Ajustes → Excluir conta dentro do aplicativo. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. A cobrança da assinatura é gerida pela Apple e deve ser cancelada separadamente, conforme descrito acima.

8. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da União Europeia e pela jurisdição do local de atividade do desenvolvedor. Os direitos imperativos de proteção ao consumidor em seu país de residência não são afetados.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos ao longo do tempo. Alterações materiais serão refletidas pela atualização da data acima. O uso continuado do Aioli após uma alteração constitui aceitação dos Termos atualizados.

Esta tradução é fornecida apenas por conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.